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segunda-feira, 27 setembro, 2021

Julgamento do marco temporal deve ser novamente adiado pelo STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve adiar mais uma vez o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A próxima sessão para analisar o tema está marcada para quarta-feira (15).

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a tendência é que um dos ministros que ainda precisa analisar o assunto peça vista, ou seja, um prazo maior para analisar o assunto.

O STF analisa a tese defendida por proprietários de terras de que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse ou sob disputa judicial no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. 

O Supremo julga a disputa por parte da posse da terra indígena Ibirama, em Santa Catarina, que é questionada pela procuradoria do estado.

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