21.5 C
Santo Antônio de Jesus
segunda-feira, 27 setembro, 2021

BA é 6º em nº de cidades com pedidos de regularização fundiária ou assentamentos

spot_img
spot_img

Com o lançamento do programa “Titula Brasil” do governo federal, a Bahia é o sexto estado com maior número de cidades que buscam a regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária. Ao todo, o estado possui 16 cidades que já fizeram o requerimento ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Entre as 16 cidades baianas estão: Ribeirão do Largo, Itaeté, Riachão das Neves, Santa Rita de Cassia, Uruçuca, Wanderley, Cotegipe, Quijingue, Ibotirama, Angical, Eunápolis, Santa Inês, Souto Soares, Mirante, São Félix do Coribe e Nova Redenção. Lideram a lista o Mato Grosso com 46 cidades, Pará com 40 e Paraíba com 33 cidades. 

Além dessas, Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Groso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo possuem cidades com requerimentos feitos.

O programa é capitaneado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Portaria Conjunta nº 1 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e Incra. O programa tem por objetivo fomentar parcerias entre o instituto e municípios. O objetivo do programa é ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras municipais.

Bahia Notícias

Foto: Reprodução / Canal Rural
spot_img
spot_img

Leia Também

spot_img

Leia Mais

spot_img

Deixe uma resposta