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segunda-feira, 17 maio, 2021

Justiça concede alteração de nome e inclusão de etnia a índios Tupinambás

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A Justiça da Bahia concedeu alteração de nome no registro de nascimento a dois índios da comunidade Tupinambá, localizada em Olivença, distrito da cidade de Ilhéus. A decisão foi dada na última quarta-feira (14) e divulgada nesta sexta-feira (16) pela Associação de Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA).

Além disso, foi incluída para ambos a etnia Tupinambá de Olivença. As ações foram propostas em favor do artesão Xauã Tupinambá, de 42 anos e da esposa, Taynã Andrade Tupinambá, de 59 anos, em agosto de 2019, pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), por meio do defensor público estadual Leonardo Salles.

Para o defensor, a decisão é uma forma de permitir o direito dos povos indígenas em manter e desenvolver suas características e identidades étnicas e culturais, “práticas que são asseguradas pela Organização das Nações Unidades (ONU)”.

“O nome é elemento essencial para o autoconhecimento e reconhecimento da pessoa no meio em que vive. Garantir aos índios Tupinambás de Olivença o acesso à justiça para que possam alterar o nome e incluir no assento de nascimento a etnia Tupinambá, é uma forma de assegurar-lhes o direito a um documento que reflete suas origens, tradições, costumes e cultura que estão inseridos”, argumenta Salles.

Bahia Notícias

Xauã e Taynã com os novos registros civis. Foto: divulgação / Adep-BA
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